(cons.ti.tu.ci:o.nal)

a2g.

1. Ref., inerente ou pertencente a constituição (ação de constituir, modo como algo é formado ou composto) (elemento constitucional, direito constitucional)

2. Ref. ou pertencente à Constituição (acps. 5 e 6) de uma unidade política, ou à constituição (normas, regimento) de uma instituição (parágrafo constitucional)

3. Que tem o respaldo da Constituição; que é determinado, regido ou permitido por Constituição (mandato constitucional, salvaguarda constitucional) [ Antôn.: anticonstitucional , inconstitucional. ]

4. Pol. Diz-se de regime político em que os poderes e as prerrogativas das diversas instituições ou esferas do governo são limitados por uma Constituição

5. Biol. Que é próprio e inerente à organização físico-psíquica do indivíduo, que não resulta de processos patológicos ou da influência direta de causas exteriores

[Pl.: -nais.]

[F.: Rad. do lat. constitutio,onis sob a f. constitucion- + -al. Cf.: constituinte]