adj. || que constitui alguma coisa: A palavra falada pedia à escritura a reproduzisse... com tudo quanto, por ser seu, era parte constitutiva dela mesmo. ( Castilho , Camões , II, p. 27, 2ª ed.) || Essencial, característico. || (Jur.) Que estabelece um direito. || Elementos constitutivos 1. (Jur.) do crime, os que o caracterizam.
F. lat. Constitutivus.
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