v. tr. || deliberar, ordenar, determinar, estabelecer por meio de estatuto, lei, decreto, cânone: Estatuiu-se que os arcebispos e bispos nomeassem em cada paróquia um clérigo, com dois, três ou mais assessores seculares. ( Herc. ) || Expor como norma ou como disciplina, estabelecer como preceito: As regras, que num seu discurso acadêmico estatui discretamente... ( Lat. Coelho. )
F. lat. Statuere.
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