s. f. || ação e efeito de constituir. || Conjunto dos elementos essenciais, natureza do todo que resulta desses elementos: A constituição do universo; a constituição dos corpos sólidos. || Temperamento, compleição do corpo humano: Uma constituição robusta. || Coleção de leis que regem uma corporação, uma instituição: A constituição da propriedade. || Organização, formação: A constituição de uma assembleia. || Natureza do governo de um país; a lei fundamental que determina a natureza e as funções do governo, o conjunto dos direitos e deveres do povo; a carta constitucional: É a constituição ou o código que proíbe o amor? ( Coelho Neto , Morto , c. 15, p. 121, ed. 1912.) || Conjunto das leis e regulamentos antigos em uma ordem de coisas políticas, civis ou religiosas; ordenação, estatuto, regra: Constituições imperiais; constituições do patriarcado. || (Jur.) O ato de estabelecer juridicamente: Constituição de dote, de renda.
F. lat. Constitutio.
estar no sangue,estar na massa do sangue;ser inerente;ser inerente & adj.,inerir,vir a alguém de casta,não poder separar-se de,ser herdado;dormir e acordar com,pertencer a alguém “como o riso à inocência;como o aroma à flor”,ser qualidade essencial,ser adjetivo explicativo;constituir uma segunda natureza.
Quod natura datur nemo negare potest. Quem torto nasce,tarde ou nunca se endireita,O pelo muda a raposa,mas o natural não o despoja;O que o berço dá,só o túmulo o leva.
legitimidade,constitucionalidade,avença com a lei,constitucionalismo,guarda e observância das leis,legislatura,código,corpus juris,constituição,pacto federal;lei fundamental orgânica;pacto fundamental,a lei das leis,lei magna,lei maior,lei básica,lei fundamental,o texto e espírito constitucional,lex legum,pandecta,carta,estatutos,as boas normas legais,instituições,decreto,decreto-lei,cânon,preceito;postura,ordenança,regulamento,regimento,portaria (ordem);ordenação,plebiscito (escolha);processo,forma processual,autos,justificação,habilitação,formalidade,rito,fórmula;braço da lei,espada da lei;hábeas-corpus,promulgação,referenda,legalização,matéria de receber. (ciência do Direito): jurisprudência,hermenêutica,nomologia,nomografia,romanismo,ciência das leis,legislação,codifação,orfanologia,legislação,constitucionalização,regulamentação,equidade;lei comum,lei natural,lei política,lei marcial,lei civil,lei criminal,lei militar,lei moral,lei da guerra;lex scripta,lex non scripta,lei das nações,direito internacional,lei das gentes = fas gentium,jus gentium;etnodiceia,direito natural,jus civile;direito civil,canônico,eclesiástico;lex mercatoria,vigência fas et jura = as leis divinas e humanas. lei absoluta,lei substantiva,lei material,lei adjetiva,lei formal,lei processual,lei pessoal,lei administrativa,lei coativa;lei orgânica;lei de meios,lei orçamentária;lei do ventre livre,lei dos sexagenários,lei Áurea,lei Afonso Arinos,lei Maria da Penha,lei lei do inquilinato;lei ordinária,lei complementar;lei de contravenções penais;direito constitucional;direito penal,direito civil;ação cível,causa cível;direito objetivo,direito adjetivo,direito substantivo,direito administrativo,direito aéreo,direito agrário,direito assitencial,direito previdenciário,direito cambial,direito cambiário,direito comercial,direito consuetudinário,direito costumeiro,direito do trabalho,direito econômico,direito espacial,direito positivo,direito predial,direito tributário,direito urbanístico,direitos humanos,direitos civis,direitos conexos,direitos políticos,direito a alimentos,direito adquirido,direito autoral,direito de greve,direito de imagem,direito de resposta,direito de sangue,direito de propriedade intelectual,direito personalíssimo,direito público subjetivo;direito subjetivo;direito romano,(Poder) executivo;presidente,(Poder) legislativo,Congresso,Senado;Câmara dos Deputados;legislador;(Poder) judiciário,Supremo (Tribunal Federal);ministro do Supremo Tribunal Federal,desembargador,juiz;oficial de justiça,contrato,acordo,regulamento,petição,requerimento,pré-contrato;.
legalmente e adj.;em direito,em bom direito,aos olhos da lei,perante a lei,de jure,em forma,em devida forma,em conformidade com a lei,curialmente,segundo as prescrições do Direito.
Provérbio
Interjeição
Frase
As leis não são boas porque se mandam, senão porque bem se guardam;Todos são iguais perante a Lei.
